A Justiça Federal de São Paulo determinou o arquivamento da investigação contra o ex-presidente Lula, que o acusava de suspeita de tráfico de influência internacional em favor da empreiteira OAS. De acordo com a decisão, não há elementos mínimos para dar continuidade à investigação e os crimes imputados a Lula já teriam prescrito.
Lula foi acusado com base na delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que havia afirmado que Lula teria sido contratado pela OAS, em 2011, para realizar uma palestra na Costa Rica com o objetivo de influenciar os dirigentes do país a fazer negócios com a construtora. Contudo, em novo depoimento, Pinheiro negou o pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente.
Responsável pela sentença, a juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, declarou não haver “justa causa para a continuidade das investigações” uma vez que eram “parcos” os indícios coletados contra Lula. “Declaro extinta a punibilidade da investigação Luiz Inácio Lula da Silva” e “determino o arquivamento do feito”, escreveu na sentença.
A decisão respondeu a um pedido da defesa do ex-presidente, que apontou não haver confirmação, por nenhuma pessoa ouvida pela Polícia Federal, da versão de Léo Pinheiro no momento de sua delação. Segundo a defesa de Lula, essa é a 19ª investigação contra o ex-presidente, com base em acusações da Lava Jato, que foi arquivada. O único processo que continua em aberto contra o petista é relativo à compra de caças suecos.
Com a decisão de arquivamento do processo, além de Lula, Léo Pinheiro, também deixou de ser investigado pela Polícia Federal, bem como o ex-executivo da OAS Augusto Uzeda, e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamoto.
