O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um decreto que define os serviços e atividades essenciais diante do cenário provocado pelo novo coronavírus. Ele inclui lotéricas, atividade religiosa, geração de energia, pesquisa científica e fiscalização de trabalho. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e passa a valer imediatamente.
Na última sexta-feira (20) o governo publicou texto com lista de atividades que precisam funcionar, mesmo em período de quarentena, como os serviços de saúde e segurança, saneamento básico, energia elétrica e iluminação pública, transporte intermunicipal e interestadual de passageiros e os serviços de táxi ou de aplicativo.
A publicação de hoje diz que, para restrição do transporte intermunicipal, “o órgão de vigilância sanitária ou equivalente nos estados e no Distrito Federal deverá elaborar a recomendação técnica e fundamentada” para garantir a segurança dos passageiros.
Com a inclusão de “atividades religiosas” no decreto, as igrejas podem funcionar durante a quarentena, desde que obedeçam as determinações do Ministério da Saúde. O serviço estava limitado como medida para evitar aglomerações, e, assim, evitar o contágio do Covid-19.
Sobre as lotéricas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, pelas redes sociais, nessa quarta-feira (25), que há 12.956 unidades no Brasil, e que “2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais”. Com o novo decreto, todas podem funcionar.
Em pronunciamento em rede nacional na última terça-feira (24), o Presidente Jair Bolsonaro disse que “não há motivo para pânico” e criticou o fechamento do comércio e o confinamento em massa. Segundo ele, o poder público vai garantir “o funcionamento das nossas instituições até o retorno à normalidade.”
CNN
