O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou que passará a exigir a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para beneficiários do Bolsa Família que ainda não tenham biometria cadastrada. A medida entra em vigor a partir de 1º de maio, quando o governo federal dará início a uma nova etapa de verificação cadastral do programa.
A exigência integra um plano nacional de reforço da segurança dos programas sociais, com o objetivo de prevenir fraudes e garantir maior precisão na identificação dos beneficiários. A nova carteira de identidade passará a ser o principal documento de identificação no âmbito da Seguridade Social.
Implantação será gradual
De acordo com o governo, a medida não provocará bloqueio automático para quem já recebe o benefício. A implementação será feita de forma gradual, acompanhando as atualizações periódicas do Cadastro Único e o cruzamento de dados entre as bases federais.
Beneficiários que já possuem biometria registrada — seja pela própria CIN, pela Justiça Eleitoral ou pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — não precisarão adotar nenhuma providência neste momento.
Novos pedidos podem exigir CIN
Nos novos requerimentos do Bolsa Família, a apresentação da Carteira de Identidade Nacional poderá ser obrigatória. O governo informou que o contato com as famílias será realizado de forma individualizada, com orientações específicas, a fim de evitar filas e deslocamentos desnecessários aos postos de atendimento.
A nova etapa faz parte da estratégia de modernização dos sistemas de identificação e busca aumentar a transparência e a eficiência na gestão dos benefícios sociais em todo o país.
