O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (8) o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil. O novo programa começará a ser pago no próximo dia 17 de novembro.
Todas as famílias já beneficiadas pelo Bolsa Família serão incluídas automaticamente, sem a exigência de recadastramento. Somente neste mês serão beneficiadas cerca de 14,6 milhões de famílias.
Em dezembro, o número de famílias atendidas deverá passar para 17 milhões.
O valor do benefício
O valor médio do benefício será de R$ 217,18 mensais em novembro. Segundo o governo, o valor representa um aumento de 17,84% no tíquete médio pago até então.
Há 9 modalidades diferentes de benefícios dentro do Auxílio Brasil. Três benefícios formam o “núcleo básico”:
Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130, por criança nessa faixa etária. O limite será de cinco benefícios por família.
Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65,00, por pessoa nas condições citadas. O limite será de cinco benefícios por família.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício é concedido se, mesmo após o cálculo dos outros benefícios do “núcleo básico”, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza.
Além do chamado “núcleo básico”, o programa auxílio brasil terá outros seis benefícios:
AUXÍLIO ESPORTE ESCOLAR
Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos jogos escolares brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do auxílio brasil. Segundo o decreto, o auxílio será pago em 12 parcelas mensais de R$ 100 e em parcela única de R$ 1 mil à família do estudante.
BOLSA INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR
Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais de R$ 100 e em parcela única de R$ 1 mil à família do estudante.//
AUXILIO CRIANÇA CIDADÃ
Será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado. Segundo o decreto, o valor do benefício será de R$ 200 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial; e R$ 300 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral.//
AUXÍLIO INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
Será concedido às famílias beneficiárias do programa auxílio brasil que possuam em sua composição agricultores familiares. segundo o decreto, o benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.
AUXÍLIO INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA
Quem estiver na folha de pagamento do programa auxílio brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício de R$ 200 por mês. O recebimento é limitado a um auxílio por família ou por pessoa.
