O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) suspendeu, nesta sexta-feira (29), o julgamento da ação que pode resultar na perda do mandato do vereador Lukão (PSDB), em Juazeiro do Norte. O processo investiga uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 envolvendo a chapa da Federação PSDB-Cidadania.
Durante a sessão, o relator do caso, desembargador eleitoral Leonardo Roberto Oliveira, votou pelo reconhecimento da irregularidade. Segundo o magistrado, os elementos reunidos nos autos indicam que algumas candidaturas femininas teriam sido registradas apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres na disputa, sem a realização de campanhas efetivas.
Entre os fatores considerados pelo relator estão a baixa votação obtida por algumas candidatas, a reduzida participação em atividades eleitorais e a ausência de apoio político e financeiro por parte da legenda.
Leonardo Roberto Oliveira destacou ainda que, caso a fraude seja confirmada pela Corte, a legislação eleitoral prevê sanções para toda a chapa beneficiada, o que pode impactar diretamente os mandatos conquistados pela federação nas eleições de 2024.
Após a apresentação do voto do relator e das manifestações das partes envolvidas, um dos integrantes do TRE-CE solicitou vista do processo para uma análise mais detalhada. Com isso, o julgamento foi interrompido e será retomado em data a ser definida.
A decisão final é aguardada com expectativa no meio político local, já que poderá provocar alterações na composição da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.
