O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, iniciou uma série de fiscalizações em postos de combustíveis nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha para apurar denúncias de possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina.
As ações começaram na última terça-feira (11) e seguem até sexta-feira (13), com o objetivo de monitorar os valores praticados no mercado e evitar possíveis abusos contra consumidores da região do Cariri.
A medida foi tomada após a circulação, nas redes sociais, de informações indicando que alguns estabelecimentos estariam vendendo gasolina por valores entre R$ 8,70 e R$ 9,20. No entanto, até a manhã desta quinta-feira (12), a equipe do Decon informou que não encontrou postos cobrando esses preços.
Apesar disso, durante as fiscalizações foram identificadas irregularidades em seis estabelecimentos, como a prática de preços com margem superior a 20% em relação ao valor de aquisição do combustível. Os postos foram autuados e terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Segundo o órgão, ao final das inspeções, caso sejam encontrados indícios de práticas anticoncorrenciais — como formação de cartel ou alinhamento artificial de preços — as informações poderão ser encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável por investigar infrações à ordem econômica no país.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncia junto ao Decon em Juazeiro do Norte pelos telefones (88) 3512-5252, (88) 3571-5867 e (85) 98563-3150, ou pelo e-mail crdjuaznorte@mpce.mp.br.
