Durante o exercício de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral distribuiu R$ 834 milhões por meio de duodécimos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, às 33 legendas atualmente registradas na Justiça Eleitoral.
Os recursos para o ano de 2021 já foram definidos na Lei Orçamentária Anual e passarão a ser distribuídos a partir de fevereiro deste ano.O cálculo dos duodécimos do Fundo Partidário que cabem a cada agremiação é feito a partir dos assentos que cada uma conquistou na Câmara dos Deputados nas últimas Eleições Gerais. O valor é repassado aos partidos políticos em parcelas mensais ao longo do ano, chamadas de duodécimos.
Em 2020, o Partido Social Liberal foi a legenda mais beneficiada com os duodécimos do Fundo Partidário, tendo recebido cerca de R$ 98 milhões, seguida do Partido dos Trabalhadores, que recebeu R$ 82 milhões. O Partido da Social Democracia Brasileira ocupou a terceira posição, tendo sido contemplado com cerca de R$ 51 milhões.
(*) Com informações do TSE.
