O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou, na manhã desta quarta-feira (15), os municípios de Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR), como participantes do projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta. Nenhuma cidade do Ceará foi contemplada. O anúncio foi feito pelo ministro Sergio Moro durante abertura de seminário de capacitação dos representantes das forças-tarefa nos municípios. O treinamento e planejamento de ações seguem até sexta-feira (17.) No mês passado, o secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP, Guilherme Theophilo, chegou a culpar o Governo do Ceará pela exclusão de Maracanaú da lista de municípios cogitados, enquanto Moro atribuiu o fato a um ruído de comunicação, e o Palácio da Abolição negou desinteresse no projeto.
A abertura do seminário também contou com a presença dos governadores do Pará, Helder Barbalho; de Goiás, Ronaldo Caiado, prefeitos e representantes das cidades escolhidas, e integrantes de forças de segurança pública.
De acordo com o ministro Moro, para a escolha das cidades foram considerados os critérios de ranqueamento da violência, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além da aderência dos governos locais para recepção do projeto. O projeto associa ações de força-tarefa e de promoção social para implementação de políticas públicas de segurança e está em fase de planejamento, com previsão de ser implementado no segundo semestre deste ano.
“Esse não é um projeto apenas do Governo Federal, é um projeto verdadeiramente da união entre governo federal, dos governos estaduais e governos municipais. Essa é a concepção do projeto”, afirmou Moro.
O ministro ainda garantiu que experiências anteriores demonstram que a criação de forças-tarefa tem um desempenho mais efetivo e com foco territorial para problemas relacionados à criminalidade. “A Força-Tarefa demanda a integração de todos, conjugando esforços e o comprometimento dos governantes”, ressaltou Moro.
Segundo os últimos dados compilados sobre as taxas de homicídio no País, em 2016, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil registrou o índice de 62.517 assassinatos no ano, uma taxa de 30 a cada 100 mil habitantes.
Também durante o anúncio, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, destacou a iniciativa do Governo Federal em unir esforços no combate à criminalidade. “Não existe segurança pública sem uma interligação direta com os municípios e os estados. A inteligência das nossas polícias civil e militar com a Polícia Federal tem dado um resultado impressionante em nosso estado”, afirmou o Caiado.
O governador do Pará, Helder Barbalho, festejou a escolha do município de Ananindeua para fazer parte do projeto piloto. “Só teremos efetividade e capacidade real de transformar os índices de violência do País em um ambiente aceitável para a nossa sociedade, se as relações federativas forem concretas”, acrescentou.
O secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP salientou o caráter interministerial do projeto. “Todos juntos podemos resolver o problema da criminalidade e multiplicar nos próximos anos essa experiência. Tenho certeza que será exitosa, estabelecendo protocolos de aplicação nos diversos municípios brasileiros. Vamos atacar o problema bem no cerne da questão, com foco territorial, nos bairros”, declarou o secretário. Theophilo disse ainda que a criminalidade violenta está concentrada em 53 municípios e alguns bairros.
Conduzido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o projeto tem por objetivo redefinir a estratégia para o combate ao crime junto à sociedade, reunindo outros temas sociais – cultura, esporte, lazer, educação, assistência social -, que irão contribuir para a reconstrução sociocultural e implantação de políticas de segurança de cidades, tornando-as capazes de superar altos índices de violência, diminuindo progressivamente os índices de homicídio.
