O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve, nesta segunda-feira (9), por unanimidade, a anulação dos diplomas do prefeito de Tianguá, José Jaydson Saraiva de Aguiar, e do vice, Mardes Ramos de Oliveira. Conforme o órgão, a decisão será publicada ainda nesta semana no Diário de Justiça do Estado. Após a publicação, o presidente da Câmara de Vereadores do Município, Franscisco Cleber Fontenele Silva, assumirá a prefeitura até a realização eleições suplementares.
Nesta segunda, o Pleno do Tribunal rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa de José Jaydson, que tentavam reverter a decisão de anulação dos mandatos do prefeito e do vice de Tianguá, proferida no dia 20 de agosto pela Corte. No entanto, os magistrados seguiram o voto do relator, juiz José Vidal Silva Neto, e julgaram os recursos improcedentes, mantendo a decisão anterior.
Linha do tempo
José Jaydson e Mardes Ramos de Oliveira venceram as eleições suplementares para o município em junho de 2018. Um dia após o deferimento de registro de candidatura, o TRE-CE julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava na Corte, determinando inelegibilidade por oito anos ao candidato José Jaydson, por abuso de poder econômico e político na disputa eleitoral de 2016, na qual não chegou a ser eleito.
Em junho de 2018, o Tribunal decidiu, por unanimidade, que, no momento do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade, por isso manteve a candidatura validada. Em novembro daquele mesmo ano, o TRE-CE julgou Recurso Contra Expedição de Diploma, cassando os diplomas de José Jaydson e Mardes Ramos de Oliveira. Eles recorreram da decisão.
Em agosto deste ano, o TRE-CE determinou, por unanimidade, a anulação do diploma do prefeito e vice de Tianguá. José Jaydson recorreu da decisão, sem êxito. Nesta segunda, os magistrados mantiveram a anulação dos diplomas dos dois.
Trâmites
Agora, conforme informou o TRE-CE, será realizada uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para convocação de novas eleições para a Prefeitura de Tianguá. Depois disso, o TRE-CE irá analisar o calendário eleitoral estabelecido pelo TSE e aprovar uma data.
Somente após essa análise, o TRE-CE irá marcar uma data para eleições suplementares. Enquanto isso, o presidente da Câmara de Vereadores de Tianguá, Cleber Fontenele Silva, exercerá a função de prefeito da cidade.
(G1 CE)
