O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu alienar oito aeronaves do poder público que estão em estado de deterioração e estacionadas em aeroportos do país.
O edital de concorrência deve ser publicado até o final desta semana e inclui sete aviões da Funai (Fundação Nacional do Índio) e um do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, eles estavam estacionados em aeroportos em Brasília, Goiânia, Jacarepaguá (Rio de Janeiro) e Itaituba (Pará), com “elevado custo de estacionamento”.
“Após a finalização do processo de desfazimento, a Funai vai apurar responsabilidades que, eventualmente, resultem de condutas negligentes com o patrimônio público”, disse. Ao longo do dia, o presidente e a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, criticaram o que chamaram de abandono das aeronaves.
Bolsonaro disse que, no passado, a Funai, como regra, “cuidava de tudo, menos do índio”. Em vídeo nas redes sociais, a ministra disse que o aluguel para estacionamento das aeronaves causa um prejuízo anual de R$ 3 milhões.
“Este era o compromisso dos governos passados com a coisa pública e com a saúde indígena”, escreveu.
Vale lembrar que o ex-presidente Michel Temer assinou um decreto em 2017 que promoveu um desmonte da Funai, extinguindo cargos. A medida deixou a fundação em situação precária, com perdas orçamentárias e déficit de pessoal.
O decreto foi uma das primeiras ações efetiva do então ministro da Justiça, o deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR), quando assumiu o cargo, logo após sua nomeação.
