Barbalha informou que passa a valer a partir desta quarta-feira (2), a suspensão do serviço de Zona Azul no município. De acordo com o município, que mantinha concessão do serviço de cobrança de estacionamento em vias públicas desde 2018, a justificativa é que foram descumpridos vários acordos contratuais, bem como a concessionária que administrava o estacionamento rotativo remunerado possui dívida superior a R$ 655 mil com a prefeitura.
A entidade, além de prestar o serviço de cobrança de estacionamento de veículos em vias e logradouros públicos da cidade, também realizada manutenção de equipamentos e sinalização horizontal e vertical em Barbalha. Em nota, a prefeitura informou que “cabe à Administração Pública zelar pela coisa pública e em razão da empresa ter descumprido reiteradamente diversas cláusulas contratuais, teve o contrato suspendo”.
Em 2019 foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Zona Azul Cariri, o qual não foi cumprido, sendo realizado outro em 2020, que também foi descumprido.
A concessionária é acusada de não ter realizado prestação de contas adequada, repassando valores ínfimos à gestão municipal e com longo atraso, e segundo a prefeitura, esta teve oportunidade para regularizar a situação, e mesmo assim, não o fez.
“Por enquanto está suspensa, mas solicitamos judicialmente o cancelamento do contrato e ressarcimento dos valores, oportunizando judicialmente que seja assegurado o direito de ampla defesa”, afirmou o procurador geral do município, Ícaro Monteiro.
Fonte> Badalo.com.br
