A Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (Amaju) embargou, na manhã desta terça-feira (10), as obras no loteamento responsável por uma forte explosão ouvida em quase toda a cidade na noite de ontem (9).
Segundo o agente da Polícia Federal, Cláudio Luz, que esteve no loteamento nesta manhã junto a demais entidades do município e do Estado, a autorização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) está vencida, portanto o empreendimento não tem autorização de funcionamento.
A validade da autorização concedida pela SEMACE teria vencida no dia 27 de novembro de 2019.
A Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte e a Amaju já autuaram o loteamento e efetuaram o termo de embargo. Os órgãos municipais complementam ainda que, devido a falta de licença e alvará válidos, o empreendimento ficará embargado até a conclusão dos processos administrativos instaurados.
O descumprimento do embargo na obra resulta em multa de 10 mil a 1 milhão de reais, conforme o art. 79 do Decreto Federal 6414/08.
O barulho ouvido pelo Crajubar teria sido supostamente causado pelo excesso no uso de dinamites utilizadas para demolir parte de um pequeno morro no loteamento, afim de efetuarem uma terraplanagem.
