Vereadores de Juazeiro do Norte decidiram, antes do recesso parlamentar, na última semana, abrir mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito Glêdson Bezerra (Podemos). Essa é a quarta investida dos parlamentares de oposição que formam maioria na Casa e evidencia um cabo de guerra, junto ao Executivo, que começou ainda no início de 2021.
O prefeito Glêdson Bezerra defende o trabalho dos vereadores, mas questiona a abertura de CPI, alegando que, em sua gestão, reduziu os custos do serviço. Ele diz que respeita o trabalho do Poder Legislativo que “deve fazer suas fiscalizações, deve instaurar procedimentos quando entende que é necessário fazer as investigações”.
“Por outro lado, não tem como a gente tapar o sol com a peneira e não dizer que não causa estranheza uma abertura de CPI, quando a gente sabe que o contrato para coleta de resíduos sólidos custou 4,5 milhões de reais. (…) Isso nunca foi objeto de investigação por parte da Câmara, nunca houve qualquer tipo de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito. Nesse momento, em que a gente consegue reduzir o valor para R$ 2,4 milhões, a Câmara resolve abrir uma CPI”, afirma o prefeito.
NOVA CPI
A suspeita que influenciou a abertura de uma nova Comissão, de acordo com o vereador Janu (Republicanos), foi uma dispensa de licitação na contratação de empresa de lixo que teria sido direcionada propositalmente.
9O pedido de abertura da CPI foi assinado por nove vereadores. De acordo com o Regimento Interno, sete assinaturas são suficientes para se formar um colegiado.
Na justificativa, o vereador diz que solicitou documentações que comprovassem a necessidade de dispensa de licitação para a escolha de determinada empresa, responsável pela coleta de lixo na cidade, mas não foi atendido.
Nesta terça (20), mesmo em recesso, o colégio de líderes se reuniu para escolher três vereadores para integrar a comissão.
Esse grupo decidirá entre si quem será o presidente, o relator e o secretário da CPI. Os trabalhos do colegiado, de acordo com a assessoria jurídica da Casa, podem seguir mesmo em recesso parlamentar – reservado apenas para as sessões plenárias.
A formação de mais um colegiado para investigar ações do governo em Juazeiro do Norte evidencia o embate entre Legislativo e Executivo que iniciou ainda no começo da atual legislatura. Na primeira sessão do ano, em fevereiro, vereadores decidiram abrir a primeira CPI e ainda chegaram a votar o afastamento do prefeito. Ao final, Glêdson Bezerra foi mantido no cargo.
O prefeito da cidade ressalta que tem tido dificuldades na relação com os vereadores, inclusive para aprovação de projetos de interesse da população. “Infelizmente, nós estamos enfrentando resistências, exaramente por não termos uma base na Câmara dos Vereadores. Até para projetos que são de total interesse da população, estamos enfrentando dificuldades”, diz Glêdson.
FURA-FILAS
Ao todo, são quatro comissões parlamantares em sete meses. A primeira delas foi aberta para investigar suposto caso de fura-fila na vacinação contra a Covid-19, encerrada com parecer favorável votado em plenário ainda no mês passado. O documento foi enviado ao Ministério Público Federal e Polícia Federal.
Mais de dez pessoas foram ouvidas, entre servidores da Prefeitura, incluindo a secretária de Saúde e profissionais da área, como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
O documento aponta ainda que servidores de outras áreas como recepcionistas, vigias noturnos, porteiros e auxiliares administrativos foram vacinados antes dos grupos prioritários.
NEPOTISMO
Também iniciada em fevereiro, a investigação que teve como objetivo confirmar suposta prática de nepotismo na Prefeitura não teve seguimento. O vereador Nivaldo Cabral (PTB), relator da matéria, acabou pedindo o arquivamento do caso, no âmbito da Câmara Municipal, por falta de movimentação.
CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Já a comissão parlamentar que investiga a contratação de funcionários temporários na Prefeitura está em curso, na fase de ouvir os secretários municipais.
O colegiado tem como presidente o vereador Capitão Vieira (PTB), um dos que lideram a oposição na Casa.
No requerimento, Capitão Vieira diz que constatou possíveis irregularidades na contratação para cargos que ainda deverão ser preenchidos por concurso público; contratos temporários com valores que superam cargos efetivos e a ausência de processo de seleção.
Fonte> Diário do Nordeste
