O impasse entre a Enel Distribuição Ceará e os provedores de internet continua. Isso porque não há um consenso acerca da cobrança da taxa por parte da empresa para a instalação de equipamentos em postes.
Nessa terça-feira, 5, a Enel apresentou uma nova proposta para a taxa, em audiência pública com os provedores e agências reguladoras. No entanto, o setor de telecomunicações ainda busca a anulação da cobrança.
No Ceará, as provedoras de internet pagam uma taxa de R$ 12,50 a Enel por poste. No contrato ainda é prevista uma cobrança adicional por caixas instaladas no poste, as chamadas no CTOs.
O contrato de uso da infraestrutura da Enel prevê que a taxa de R$ 12,50 pode ser multiplicada por 6 vezes nos postes em que há a presença de um CTO. A cobrança, contudo, nunca foi aplicada na prática.
A nova proposta da Enel é diminuir esse multiplicador da taxa de 6 para 4, além de trocar o indexador de reajuste anual do IGP-M para o IPCA. Essas mudanças, segundo a empresa, seriam firmadas em aditivos contratuais.
Conforme a diretora-executiva da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Alessandra Lugato, o impacto seria inviável para as empresas mesmo com a redução do multiplicador.
Com informações do Diário do Nordeste
