O governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou nesta quinta-feira (19), no Palácio da Abolição, projeto de lei que autoriza a criação de 2 mil novos cargos para professores efetivos da rede estadual. A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e tem como objetivo reforçar o quadro docente e ampliar o ensino em tempo integral no estado.
Durante a solenidade, o governador também sancionou a lei que concede reajuste de 5,4% aos profissionais do magistério, atualizando o piso salarial nacional da educação básica. A medida tem efeitos retroativos a janeiro e contempla professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários.
“Esta é mais uma grande conquista para a escola de tempo integral com a qual acreditamos e sonhamos. Estamos construindo os prédios e garantindo as condições para termos um corpo docente dedicado à rede pública estadual, a fim de elevarmos ainda mais a qualidade da educação pública no Ceará”, destacou Elmano.
A secretária da Educação, Eliana Estrela, ressaltou a valorização dos profissionais. Já o presidente da APEOC, Anizio Melo, enfatizou a importância do diálogo entre o governo e a categoria para garantir avanços.
O líder do Governo na Alece, deputado Guilherme Sampaio, também participou do ato e reforçou que a valorização do magistério é essencial para assegurar uma educação pública de qualidade.
Com a sanção da nova lei, a remuneração inicial da carreira do magistério estadual passa a ser de R$ 7.181,41, podendo chegar a R$ 21.171,98 para docentes com doutorado. A proposta beneficia cerca de 68 mil vínculos de profissionais efetivos e temporários, com impacto financeiro anual estimado em R$ 255,1 milhões.
Além do reajuste salarial, a medida garante 45 dias de férias anuais aos profissionais do magistério, com o adicional previsto em lei, e amplia a autonomia docente ao permitir que parte da carga horária destinada às atividades extraclasse seja cumprida em local de livre escolha do professor.
Segundo o governador, as ações representam um avanço significativo na valorização e no reconhecimento da categoria, fortalecendo a política educacional do Ceará.
