O senador Cid Gomes (PSB) conseguiu se aposentar pelo Sistema de Previdência Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com proventos de R$ 30.148,47 ao mês, por ter exercido dois mandatos como deputado estadual. O benefício foi solicitado no dia 15 de abril e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 30 do mesmo mês.
Cid deixou o cargo na Alece há 28 anos, em 1996, antes mesmo de ter concluído o segundo mandato. À época, ele deixou o mandato no Parlamento estadual para assumir a Prefeitura de Sobral (1997-2004). Depois disso, foi governador do Ceará (2007-2014) e, agora, senador — cujo mandato vai até fevereiro de 2027.
A aposentadoria parlamentar da Alece pode ser solicitada pelos ex-parlamentares eleitos como titulares na Casa, desde que atendam os seguintes requisitos estabelecidos na lei complementar nº 13/1999:
- – 35 anos de tempo de contribuição, dos quais 20 devem ser de contribuição para o Sistema de Previdência Parlamentar;
- – contar com 60 anos de idade.
O senador completou 61 anos no último dia 27.
Além da aposentadoria de ex-deputado, ele recebe, atualmente, um salário de R$ 44.008,50 pelo cargo de senador.
A reportagem tentou contato com o senador via assessoria de imprensa, mas ele não irá comentar o caso.
ANALISTA LEGISLATIVO
Além de deputado estadual, Cid Gomes também já foi analista legislativo da Alece, na década de 1980. Ele foi exonerado do cargo em janeiro deste ano, após mais de 30 anos sem exercer a função.
À época, via assessoria de imprensa, ele esclareceu que já não recebia salário pela função, uma vez que estava licenciado do cargo há aproximadamente 30 anos. Ele foi empregado como analista legislativo no início dos anos 1980, quando o irmão Ciro Gomes foi eleito deputado estadual, cargo que exerceu por dois mandatos. Esse foi, em média, o período de Cid no cargo técnico.
- Fonte> Diário do Nordeste
