OPSL confirmou nesta terça-feira, 3, a punição ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e outros 17 parlamentares que tentaram afastar o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), do comando da sigla. O filho do presidente pegou a maior punição e vai ficar um ano sem exercer atividades partidárias.
Eduardo Bolsonaro está em missão oficial da Câmara no Oriente Médio e ainda não foi comunicado oficialmente pelo partido. Na prática, o filho do presidente vai perder a liderança do PSL na Casa e todas as cadeiras que ocupa nas comissões temáticas da Casa, como na CPMI das Fake News, onde tem sido uma espécie de advogado de defesa do presidente Jair Bolsonaro.
O parlamentar só mantém o comando da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) até o final do ano porque foi eleito presidente e, pelo regimento da Casa, fica imune a quaisquer alterações feita pelo partido. Em 2020, ele fica impedido de disputar cadeiras nos colegiados temáticos da Câmara.
Além de Eduardo, outros 17 deputados que assinaram o manifesto contra Bivar foram punidos. As penas vão de advertência até suspensão das atividades partidárias por 12 meses e foram recomendadas pela Executiva Nacional da legenda na semana passada. Nesta terça-feira, o diretório homologou as punições.
A suspensão de Eduardo e de aliados é uma derrota para a ala ligada ao presidente Jair Bolsonaro, que queria a expulsão para conseguir sair do partido sem perder o mandato. Em entrevista à Rádio Eldorado na terça-feira passada, a advogada da família Bolsonaro e tesoureira do Aliança pelo Brasil, Karina Kufa, afirmou que seria “um favor” retirarem eles da legenda.
Segundo Karina, o PSL tem adotado uma tática de abrir vários processos de expulsão contra os parlamentares aliados de Bolsonaro para provocar “medo e terror”. “Estão fazendo isso para vir com penalidades que só visam criar um processo vexatório, não um processo democrático. Se não está satisfeito com o parlamentar, expulse e deixe ele viver a vida em outro partido”, afirmou a advogada na entrevista.
Os punidos já anunciaram a intenção de migrar seus mandatos para o Aliança pelo Brasil, partido fundado pelo presidente no mês passado. A nova legenda ainda não foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A debandada do grupo político de Bolsonaro do PSL ocorre após divergências com o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE). O PSL deixou de ser nanico após eleger 52 deputados no ano passado – deve receber algo próximo de R$ 1 bilhão em recursos públicos até 2022. A intenção do grupo do presidente era afastar Bivar para poder dar as cartas na distribuição do dinheiro. Mas a manobra não foi bem sucedida e obrigou Bolsonaro a sair da legenda.
Veja as punições previstas para cada deputado:
Bibo Nunes (PSL-RS): 12 meses
Alê Silva (PSL-MG): 12 meses
Bia Kicis (PSL-DF): 6 meses
Carla Zambelli (PSL-SP) : 6 meses
Carlos Jordy (PSL-RJ): 7 meses
Daniel Silveira (PSL-RJ): 12 meses
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP): 12 meses
General Girão (PSL-RN): 3 meses
Filipe Barros (PSL-PR): 6 meses
Junio Amaral (PSL-MG): 3 meses
Luiz Philippe de Órleans e Bragança (PSL-SP): 3 meses
Márcio Labre (PSL-RJ): 6 meses
Sanderson (PSL-RS): 10 meses
Vitor Hugo (PSL-GO): 7 meses
A Executiva Nacional também indicou advertência para outros quatro deputados. São eles:
Aline Sleutjes (PSL-PR)
Chris Tonietto (PSL-SC)
Hélio Lopes (PSL-RJ)
Coronel Armando (PSL-SC)
