A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (20), a suspensão por 30 dias do mandato do deputado estadual André Fernandes (Republicanos) por quebra de decoro parlamentar, após ele acusar, sem provas, o colega Nezinho Farias (PDT) de integrar facção criminosa. A votação se encerrou com 29 votos pela suspensão e 11 pela não suspensão. Foram três abstenções.
O processo foi aberto em julho de 2019, no Conselho de Ética, quando Fernandes fez a denúncia, e estava pronto para ser votado no plenário desde março deste ano. No entanto, a votação final acabou sendo adiada por causa da pandemia da Covid-19.
Com o retorno presencial dos deputados para a Assembleia, o processo finalmente foi pautado para esta quinta. A sessão começou cedo e seguiu o ritual de praxe. No primeiro expediente, aliados de André Fernandes se revezaram na tribuna para os discursos.
Para Delegado Cavalcante (PSL), o colega está sendo vítima de “pegadinha”. Ele criticou o Conselho de Ética. “Não é digno estar trazendo querelas políticas. O Conselho de Ética está sendo servido para querelas políticas e partidárias”.
André Fernandes também se pronunciou e disse que o sentimento é de decepção. Ele cobrou o mesmo rigor da Casa em outros casos de deputados denunciados no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar.
“Seria repugnante pesar a mão diante da sociedade contra um e aliviar contra outro. Os senhores estão prestes a retirar o mandato de 30 dias de um deputado que não roubou, não se corrompeu, não xingou, ameaçou, não agrediu”.
Fernandes voltou a dizer no discurso que não fez acusações contra Nezinho Farias e apenas encaminhou a denúncia ao Ministério Público do Estado, que acabou arquivando o processo no ano passado.
Depois do primeiro expediente, os relatores do processo defenderam seus pareceres que sugeriram a punição. Em seguida, os deputados que quisessem se pronunciaram e o advogado de André Fernandes subiu à tribuna para fazer a defesa.
Nezinho Farias, alvo da denúncia, votou a favor da suspensão. Ele nega as acusações do deputado do PSL e acredita que a punição sugerida poderia ser maior.
O deputado Jeová Mota (PDT) também votou a favor da suspensão. “Baseado na acusação injusta que ele denunciou o deputado Nezinho é pra manter equilíbrio da respeitabilidade do parlamento, votei a favor do parecer”, disse.
Diário do Nordeste
