A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apreenderam, nessa quinta-feira (08), na BR-116, no município de Itaitinga, uma carreta com 2.230 fardos de ração animal e 550 caixas de vodka sem o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A carga, avaliada em cerca de R$ 268 mil, vinha do município de Vitória da Conquista (BA) e era destinada a uma empresa localizada no bairro Jangurussu, em Fortaleza.
Segundo o coordenador da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Fazenda, Pedro Júnior, as bebidas estavam escondidas na carga de ração. “Inicialmente, o motorista apresentou somente as notas fiscais relativas aos sacos de ração. Só depois que os fiscais acharam as caixas de vodka camufladas, o condutor mostrou a nota fiscal das bebidas”, disse.
Pedro Júnior informou que as notas estavam sem selo, indício de que o transportador não passou por postos fiscais localizados nas divisas do Estado. “O caminhão ingressou no Estado se utilizando de desvios, com a finalidade de fugir do pagamento de ICMS, numa clara tentativa de sonegação”, afirmou. Ele ressaltou ainda que as fiscalizações realizadas pela Sefaz tem o objetivo de combater a fraude fiscal e inibir a concorrência desleal.
Diante das irregularidades, a empresa transportadora foi autuada a pagar R$ 124.605,32, valor referente ao ICMS devido e multa.
*Governo do Ceará
