terça-feira, 17 de novembro de 2026
Cariri em Notícia
  • Início
  • ÚltimasNOVAS!
  • Brasil
  • Regionais
    • Crato
    • Juazeiro do Norte
    • Barbalha
    • Caririaçu
    • Missão Velha
  • Policial
  • Política
    • Análises
    • Negócios
  • Esportes
  • Contato
  • Rádio Web Hits CaririOUÇA!
No Result
View All Result
  • Início
  • ÚltimasNOVAS!
  • Brasil
  • Regionais
    • Crato
    • Juazeiro do Norte
    • Barbalha
    • Caririaçu
    • Missão Velha
  • Policial
  • Política
    • Análises
    • Negócios
  • Esportes
  • Contato
  • Rádio Web Hits CaririOUÇA!
No Result
View All Result
Cariri em Notícia
No Result
View All Result

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas

9 de janeiro de 2022
A A
Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

CompartilharCompartilharCompartilharCompartilharCompartilhar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

MaisNotícias

Crato registra quarto homicídio em 11 dias; homem de 30 anos é morto a tiros no bairro Alto da Penha

Eletricista de 30 anos é morto a tiros em Crato; mulher e criança ficam feridas

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

Fonte>  Agência Brasil

Posts Relacionados

Operador de empilhadeira é morto a tiros no Crato; cidade registra dois homicídios em menos de seis horas
Policial

Homem de 42 anos morre em acidente de moto durante a madrugada em Crato

26 de outubro de 2026
Gesseiro de 26 anos morre em Juazeiro do Norte com suspeita de intoxicação por cocaína e crack
Policial

Gesseiro de 26 anos morre em Juazeiro do Norte com suspeita de intoxicação por cocaína e crack

8 de outubro de 2026
Mulher é presa em flagrante suspeita de extorquir empresário em Aurora
Policial

Mulher é presa em flagrante suspeita de extorquir empresário em Aurora

7 de outubro de 2026
Vendedor de frutas foi baleado em Juazeiro no local de trabalho perto do SENAI
Policial

Vendedor de frutas foi baleado em Juazeiro no local de trabalho perto do SENAI

30 de setembro de 2026
Estudante de Fonoaudiologia morre no HRC após sofrer grave acidente em Assaré
Policial

Estudante de Fonoaudiologia morre no HRC após sofrer grave acidente em Assaré

10 de setembro de 2026
Motorista é indiciado por acidente que matou sete membros do time de basquete de Juazeiro Do Norte
Policial

Motorista é indiciado por acidente que matou sete membros do time de basquete de Juazeiro Do Norte

10 de setembro de 2026
Justiça mantém empresário preso 15 dias após acidente que matou vigilante no Crato
Policial

Justiça mantém empresário preso 15 dias após acidente que matou vigilante no Crato

3 de setembro de 2026
Agricultor de 69 anos é encontrado morto dentro de açude na zona rural do Crato
Policial

Agricultor de 69 anos é encontrado morto dentro de açude na zona rural do Crato

31 de agosto de 2026
Load More
Next Post
Janeiro Roxo alerta para a conscientização sobre a hanseníase

Janeiro Roxo alerta para a conscientização sobre a hanseníase

  • Contato
  • Rádio Web Hits Cariri

© Copyright 2019-2026 Cariri em Notícia

No Result
View All Result
  • Início
  • Últimas
  • Regionais
    • Crato
    • Juazeiro do Norte
    • Barbalha
    • Caririaçu
    • Missão Velha
  • Policial
  • Política
  • Esportes
  • Contato
  • Rádio Web Hits Cariri

© Copyright 2019-2026 Cariri em Notícia

Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.

WhatsApp