Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios no Congresso, que deve ser promulgado na próxima sexta-feira, 15, o aumento do Auxílio Brasil deve começar a ser repassado a partir de agosto, segundo o Ministério da Cidadania.
Dos R$ 41,25 bilhões direcionados para a PEC dos Benefícios, R$ 26 bilhões serão destinados ao Auxílio Brasil. A proposta prevê um acréscimo de R$ 200 às famílias contempladas pelo programa, passando assim de R$ 400 para R$ 600. Vale ressaltar que o pagamento da parcela adicional do benefício é válido apenas entre agosto e dezembro.
O Auxílio Brasil – extinto Bolsa Família- é destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda familiar mensal de R$ 105,00 a R$ 210,00 por pessoa, compostas por grávidas, lactantes ou crianças, adolescentes e jovens com menos de 21 anos
Mais benefícios
Além de aumentar o valor do Auxílio-Brasil, a PEC, que foi articulada pelo Palácio do Planalto e sua base governista no Congresso, vai conceder uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil e uma bolsa-taxista de R$ 200 mensais até dezembro deste ano. A proposta incluiu ainda que o repasse do vale-gás, que hoje acontece a cada dois meses, passe a ser mensal, e que seu valor dobre e chegue a R$ 120.
O pacote de benefícios ainda repassa R$ 2,5 bilhões para garantir gratuidade no transporte público urbano para idosos e subsidiar o custo do etanol, com mais R$ 3,8 bilhões. Todas as medidas valem somente até o fim deste ano. Entenda os novos benefícios:
Vale-Gás
Pagamento de uma a uma parcela extraordinária adicional de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg até o limite de R$ 1,050 bilhão. Sendo, no máximo, 5% desse valor destinado à operacionalização e à atualização tecnológica necessária à concessão desse benefício incluídos os valores essencialmente necessários para a implementação do benefício. Pagamento adicional entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022.
Bolsa-caminhoneiro
Concessão de um auxílio de R$ 1 mil entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022 aos Transportadores Autônomos de Cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até a data de 31 de maio de 2022. Custo de até R$ 5,4 bilhões.
Auxílio-táxi
Concessão de benefício entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022 aos motoristas de táxi, devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O gasto está limitado até o limite de R$ 2 bilhões e não foi ficado valor do benefício.
(*Com informações do Estadão.)
