Na última semana Juazeiro do Norte foi berço de uma cerimônia de renascimento coletivo. Trinta certidões retificadas foram entregues a pessoas transexuais e não-binárias da região do Cariri cearense. A ação faz parte da quinta edição do projeto Transforma, mutirão de retificação de prenome e gênero realizado anualmente pela Defensoria Pública do Estado do Ceará.
A retificação garante civilmente o reconhecimento da identidade de gênero já manifestada, desmarginalizando uma população historicamente vulnerabilizada no Brasil. “É um momento muito importante. É bem dizer um renascimento, né? A gente ser oficialmente reconhecida como mulher trans”, declara a estudante Ana Gabriela Barbosa, de 22 anos.
Receber a certidão de nascimento, para pessoas cisgênero, que se identificam com o gênero biológico, é um ato ordinário, lembrou a defensora pública Amanda de Freitas. Mas, para a população LGBT e transgênero, essas e outras situações corriqueiras como o modo de se vestir e comportar, o primeiro namoro ou a escolha do próprio nome são rituais simbólicos de liberdade e livre expressão.
A certidão de nascimento ”é mais um passo para firmar quem eu realmente sou”, anuncia Axol Heleno, de 19 anos. O jovem não-binário relembra ter entendido desde muito cedo que “algo não se encaixava” nas expectativas de gênero depositadas nele diante de como ele realmente gostaria de se apresentar ao mundo. Quando se encontrou, ainda sofreu resistência dos pais na aceitação. Mas hoje tem na mãe uma das principais redes de apoio.
“A minha mãe foi a primeira a se abrir e a procurar saber mais sobre, fazer perguntas. Aí ela começou a aceitar e também me apoiar. Depois da minha mãe o meu pai. Quando ela começou a me apoiar eu consegui realmente começar a fazer a minha transição. E eu também posso usar roupas que eu quero. Que é como gosto de me expressar. Cortar o cabelo como eu gosto e usar os meus pronomes.
Como sugere o nome, o Transforma muda vidas, afirma a defensora pública Luciane Sousa. O projeto fortalece a luta de pessoas trans e travestis e combate preconceitos.
“A gente necessita continuar, porque a luta é grande. Ainda há muito constrangimento, ainda há muito preconceito, ainda há muito desrespeito. E nós vimos isso a cada dia, principalmente quando a gente vai atrás de cada certidão, o quanto que é difícil, até para conseguir uma certidão retificada”, destaca a defensora.
Para o educador físico Pietro Radames, de 33 anos, a alegria foi dupla. Além da certidão de nascimento, ele obteve também a retificação da certidão de casamento. Ele casou com Ananda em 2024, mas só agora terá um documento que registre a união e a própria existência da forma como ele realmente se identifica. “Poder ser quem você é, isso não tem preço”, finaliza.
“O que me enche o coração de alegria é de saber que, apesar de toda a luta, a gente consegue dar respeito, dignidade e fazer com que essas pessoas sejam vistas da forma como elas se veem”, conclui a defensora Luciane Sousa.
A cerimônia de entrega das certidões de nascimento da quinta edição do Transforma no Cariri foi realizada no auditório do Centro Universitário Paraíso, em Juazeiro do Norte. Participaram do evento os defensores Luciane Sousa, Amanda de Freitas, Francisco Pankará e Rafael Vilar. O evento também contou com representações da Secretaria da Diversidade do Estado do Ceará, Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST) da Prefeitura de Juazeiro do Norte e Casa da Diversidade.
