A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, divulgou uma nota de esclarecimento em que diz não ter retirado e nem incluído nenhum processo da pauta de amanhã da 2ª Turma. Eleita a nova presidente do colegiado, ela disse que o exercício do mandato só começa nesta terça (25/6), ou seja, afirmou que ainda não pode mexer na ordem dos julgamentos.
A nota foi divulgada horas depois de um pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Lula ter sido retirado da pauta de amanhã da 2ª Turma. No HC, o petista pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a anulação da condenação no caso do triplex do Guarujá.
No andamento processual, consta que o HC foi retirado da pauta “de ordem do ministro Gilmar Mendes”. Gilmar foi quem pediu vista em dezembro do ano passado, quando o Habeas Corpus começou a ser analisado pela Turma. Hoje, o ministro pediu o adiamento argumentando que não haveria tempo suficiente na sessão para a análise do caso.
Prioridade no julgamento
No início da tarde, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, enviou um ofício a Carmen Lúcia pedindo a realização do julgamento amanhã, última sessão antes do recesso do Judiciário. A defesa argumentou que processos com réu preso devem ter prioridade, assim como casos que já começaram a ser julgados.
Na nota, Carmen Lúcia afirmou que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta divulgada”.
