O Ceará deve receber 1.055 profissionais de saúde por meio do Programa Médicos pelo Brasil, aposta do Governo Federal para substituir o Mais Médicos, de acordo com o Ministério da Saúde. A Pasta ressalta que o número é 71,5% maior que as atuais 615 vagas ofertadas pelo antigo programa.
Porém, ainda não há previsão de quando eles devem começar a atuar no Estado, uma vez que as vagas serão ofertadas gradualmente, conforme o fim dos contratos do antigo modelo. “Cabe esclarecer que se trata de estimativa, uma vez que a distribuição de vagas leva em consideração a quantidade de Equipes de Saúde da Família existentes em cada município, além das condicionantes sociais de cada localidade, como recebimento de benefícios sociais”, informou o órgão, através de nota.
O Ministério não detalha para quais cidades as vagas são destinadas, mas declara que o Médicos pelo Brasil vai priorizar a participação de “municípios em regiões carentes”, longe dos centros urbanos e em localidades vulneráveis. A previsão é que sejam disponibilizadas 18 mil vagas em todo o Brasil. Destas, cerca de 13 mil serão para os municípios de difícil provimento.
O novo programa vinha sendo desenhado desde o início do ano. Em fevereiro, o Governo anunciou que o Mais Médicos seria encerrado. Novos editais não serão abertos, e os médicos que atuam pelo antigo modelo vão continuar em seus postos de trabalho até o fim de seus contratos.
Cubanos
O Mais Médicos foi lançado em 2013 pelo Governo de Dilma Rousseff. Profissionais cubanos respondiam pela maior parte dos atendimentos, principalmente em áreas vulneráveis e com baixos índices de fixação, como o Norte, o Nordeste e as periferias das grandes cidades. Em novembro de 2018, Jair Bolsonaro anunciou que a validação dos diplomas estrangeiros passaria a ser exigida por seu Governo. Cuba reagiu, encerrou a parceria e retirou seus profissionais do País.
Com a saída, foram abertas novas chamadas para preencher as vagas remanescentes. Como o Diário do Nordeste mostrou no início de abril, no Ceará, o edital de substituição dos médicos cubanos ofereceu 560 vagas, mas somente 50 foram preenchidas. À época, outras 450 vagas estavam sem reposição, totalizando 960 vagas ociosas em todo o Estado. O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems) explicou que alguns médicos assinam o contrato, mas não permanecem nas cidades menores.
Adesão
Os municípios que quiserem participar do novo Programa devem assinar um Termo de Adesão sobre as responsabilidades dos gestores municipais, “especialmente quanto à oferta de estrutura adequada para a realização do trabalho do médico”. Municípios urbanos considerados de alta vulnerabilidade a partir de critérios como proporção de pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) também poderão receber os profissionais. As cidades devem deixar o Programa na medida em que melhores indicadores de desempenho no cuidado à saúde da população forem sendo alcançados.
Os profissionais selecionados por processo eliminatório e classificatório podem atuar como médicos de família e comunidade ou tutor médico. Para a primeira função, serão selecionados médicos com registro no Conselho Federal de Medicina (CRM). Se aprovados, passarão por um curso de especialização em unidade pré-definida pelo Ministério.
Tutores serão selecionados entre especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica. Contratados, eles ficam responsáveis pelo atendimento à população e pela supervisão dos outros médicos do Programa durante a especialização.
O tutor deve estar disponível para supervisão de casos a distância a qualquer momento. Cada profissional terá jornada semanal de 60 horas, sendo 40 para atendimento e 20 para atividades teóricas.
O Ministério da Saúde considera que a proximidade da Equipe de Saúde da Família (ESF) com a comunidade “permite que se conheça melhor o cidadão, garantindo maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas” e propiciando “resolver cerca de até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais”.
