As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), válidas desde o último 16 de setembro, prometem desburocratizar o processo e reduzir os custos. Entre as alterações estão o fim da obrigatoriedade das aulas no simulador e a redução das aulas práticas para as categorias A e B. Também se destaca uma maior facilidade para condutores de “cinquentinhas”. A Região Metropolitana do Cariri possui uma frota de 232 mil veículos, dos quais 48,7% são motos, 30,6% automóveis e 5,6% ciclomotores.
A mudança apontada como mais significativa foi a redução da quantidade de aulas para tirar a carteira da categoria B, voltada para automóveis de até oito lugares: era de 25 horas, das quais cinco em período noturno. Com a nova legislação, a exigência de aulas noturnas passa para apenas uma hora/ aula. Para obtenção da CNH de categoria A (motocicletas, motonetas e motociclos), a quantidade de aulas teóricas e práticas continua em 20 horas/aula. As aulas noturnas também diminuíram, de quatro para uma.
Obrigatórias desde 2014, as aulas no simulador agora são facultativas. O limite será de cinco horas/aulas para quem opte por manter o treinamento no simulador. Elas deverão ser feitas antes das aulas práticas em vias públicas, desde que a autoescola em que o aluno está cadastrado possua o equipamento. No caso das escolas de direção do Cariri, o uso de simulador é facultativo, já que o Ceará não aderiu à medida.
Cinquentinhas
A habilitação para veículos ciclomotores de até 50 cilindradas – comumente chamadas de ‘cinquentinhas’ – também sofreu mudanças. O Conselho Nacional de Trânsito suspendeu por um ano a necessidade de aulas teóricas e práticas. Assim, o condutor das cinquentinhas poderá fazer o teste diretamente. Outra alteração refere-se ao teste prática: o condutor poderá fazer no próprio veículo, e não no da autoescola, como ocorria até então. Passado um ano, as aulas irão cair de 20 para cinco. A expectativa do Governo é de que o custo para tirar a habilitação seja reduzido em 15%. (Fonte: Jornal do Cariri)
