Esforço concentrado na 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato, na Região do Cariri, vai possibilitar em 2020 o julgamento de todos os processos de crimes contra a vida que estavam pendentes. Ao todo, 93 sessões de júri estão programadas para ocorrer até 27 de novembro, todas referentes a homicídios qualificados e simples.
Para isso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) designou dois juízes (André Arruda Veras – da Comarca de Assaré; e Herick Bezerra Tavares – da Comarca de Nova Olinda) para auxiliarem os trabalhos da 1ª Vara, cujo titular é o juiz Josué de Sousa Lima Júnior.
De acordo com o magistrado, foi necessário nomear um defensor dativo no último dia 5 de fevereiro, já que apenas um defensor público não tem condições de atuar em todos os julgamentos. “A medida tornou-se imprescindível porque, além de auxiliar na execução dos trabalhos do júri, também temos as atividades ordinárias, como as audiências de instrução de processos criminais”, disse o juiz.
Ele explicou que, em alguns casos, será necessário nomear defensor dativo, se não houver defensor público para atuar nos julgamentos. Informou ainda que a média de júris que realizava anualmente era de 35. “Este ano, com três juízes, planejamos 93, mais que o dobro”, afirmou.
A Comarca do Crato tem duas unidades criminais: a 1ª Vara tem competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, por meio do Tribunal do Júri; enquanto a 2ª Vara possui competência de execução criminal.
TJ-CE
