O tenente da Polícia Militar do Ceará Donaldson Bezerra dos Santos foi demitido da Corporação pelo próprio governador Camilo Santana (PT), nesta quinta-feira (26). Ele havia voltado a trabalhar em 10 de agosto, após ter cumprido três anos de afastamento preventivo determinado pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A defesa do PM não foi localizada.
Donaldson, conhecido como “tenente Playboy” é suspeito de extorsão e tortura. Em um dos processos a que responde na Justiça estadual, ele e outros três policiais são suspeitos de agredir uma mulher grávida, o que teria feito com que ela perdesse a criança.
De acordo com a decisão, um relatório de justificação elaborado pela CGD, que apurou os possíveis crimes do militar, considerou o tenente “definitivamente inabilitado para o ingresso em quadro de acesso e incapaz de permanecer na ativa, com a consequente aplicação da sanção de demissão”.
Segundo o governador, Donaldson “não reúne condições de permanecer nas fileiras da Corporação Militar”. Os autos que tramitaram na apuração administrativa, feita pela CGD, serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
De acordo com o TJCE, o tenente responde a duas ações penais militares tendo como assunto principal “Crimes de Abuso de Autoridade”. Ele é réu em ambas. Além dela, o militar também é réu em uma ação penal na 14ª Vara Criminal de Fortaleza por um crime de tortura. Há ainda outro procedimento judicial na Vara da Auditoria Militar, mas ele está sob segredo de Justiça.
Tortura contra grávida
O tenente e outros três PMs já são réus na Justiça por crime de tortura contra uma mulher grávida, que morava no Bairro Vicente Pinzón. Ela foi levada a um local não identificado, onde perdeu o feto que gestava devido às agressões. O crime foi confirmado em laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), disposto em decisão judicial da Vara da Auditoria Militar, do Tribunal de Justiça do Ceará.
Um blusão foi colocado na cabeça da mulher para tentar sufocá-la, segundo a peça judicial. O texto ainda acrescenta que ela foi violentada com chutes e outras agressões, além de ter tido suas mãos algemadas. A vítima disse ter desmaiado por quatro vezes e, quando retornava do desmaio, “recebia tapas no rosto e mais agressões”. O crime teria durado cerca de três horas.
Na decisão do dia 18 de dezembro de 2020, que torna os quatro PMs réus por tortura, o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho também aceitou denúncia contra os servidores pelos crimes de constrangimento ilegal, ameaça, violação de domicílio e roubo.
Mais uma investigação
As investigações apontam que Donaldson e outros dois soldados também teriam cometido crime de tortura contra um homem. Publicação de 2018 da CGD aponta que ele teria sido levado a um local deserto no Bairro Cidade 2000 e sido “submetido a tortura com um pano preto”.
O documento ainda indica que ele foi obrigado a entregar as chaves de casa, que foi invadida pelo grupo policial. Os PMs passaram a extorqui-lo, exigindo R$ 50 mil para livrar o flagrante, além de um celular, três notebooks, uma extensão USB e diversos chips de celular.
Eles foram presos em flagrante em junho do mesmo ano pela Polícia Rodoviária Estadual e entregaram os pertences da vítima que haviam sido recolhidos, bem como um envelope com os valores obtidos na extorsão.
Outro caso que chamou atenção, este ainda em 2020, foi promovido por um capitão licenciado da PM do Ceará contra um idoso, na Avenida Monsenhor Tabosa, em Fortaleza.
Fonte: G1 CE
