O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou os responsáveis por três estabelecimentos de produção de farinha de mandioca, na zona rural de Ipubi, no Sertão de pernambucano, por submeterem trabalhadores a condições análogas às de escravo. Entre as vítimas, estavam 13 crianças menores de idade, incluindo uma menina de três e outra de cinco anos.
O autor da ação é o procurador da República Marcos de Jesus, que analisou dados de uma vistoria do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, realizada em maio, que resultou na denúncia de que Danilo de Almeida de Farias e Linaldo Adelino de Farias submeteram um total de 114 pessoas a condições degradantes de trabalho. As três casas de farinha foram interditadas.
A vistoria identificou condições de risco à saúde e integridade física dos trabalhadores, como ausência de equipamentos de proteção, água potável e banheiros, bem como jornadas exaustivas, que chegavam a 15 horas diárias.
De acordo com as apurações, uma pessoa relatou ter trabalhado algumas vezes a partir das 6h, atravessando a madrugada, e terminando a jornada somente às 6h do dia seguinte. O pagamento era feito por produção, sem garantia do recebimento de salário mínimo. Para a função de raspagem da mandioca, por exemplo, eram pagos R$ 3,00 por carrinho de mão.
O escoamento do rejeito resultante do processo de produção da farinha não atendia ao que determina a legislação. O resíduo líquido escorria até barragens rudimentares improvisadas, sem sinalização ou restrição de acesso.
Caso a Justiça acate o pedido do MPF, os envolvidos podem ser condenados a penas de três a 12 anos de prisão. O procedimento investigatório tramitou sob o nº 1.26.004.000138/2019-25. Com informações da Ascom da Procuradoria da República em Pernambuco)
