Aparelhos celulares e computadores conectados à internet são equipamentos essenciais ao exercício profissional durante o regime de trabalho a distância, implementado pelo Judiciário do Ceará para prevenir a disseminação do novo Coronavírus. No período de plantão extraordinário, o processo eletrônico e aplicativos de comunicação virtual e de realização de videoconferência são os principias meios utilizados pela equipe do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Crato, localizada da Região do Cariri cearense.
Tendo como responsável a juíza Samara de Almeida Cabral, a unidade é formada por mais oito pessoas, entre servidores, conciliadores e estagiários. A tecnologia é utilizada para esclarecer dúvidas, enviar documentos, controlar frequência e produtividade, além de promover reuniões.
Os julgamentos ocorrem pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), ferramenta digital instalada nos JECCs. Já os acessos aos demais sistemas são feitos por software interno do Tribunal. A primeira reunião ocorreu no dia 30 de março deste ano, por videoconferência. Nessa semana, novo encontro virtual foi realizado para avaliar os trabalhos feitos e repassar novas orientações.
De acordo com o supervisor do Juizado, Crísteny Brilhante, foi possível até fazer “inspeção interna e todos se dedicaram ao máximo para a realização das atividades inspecionais. Todos os dias a equipe fazia envio de relatório, com os serviços realizados e processos movimentados”. O procedimento terminou nesta sexta-feira (03/04).
PRODUTIVIDADE
No período de 23 de março a 3 de abril, foram proferidas 103 sentenças, 167 despachos, 15 decisões diversas e realizados 85 arquivamentos. “Todos os servidores estão relacionando os processos movimentados, despachados e sentenciados”, afirma o supervisor.
PÚBLICO EXTERNO
O e-mail institucional é utilizado para contato com o público externo. O endereço eletrônico é acessado diariamente e as mensagens das partes e dos advogados são respondidas.
Os casos mais procurados neste período, segundo o JECC de Crato, são processos pendentes de expedição de alvarás, ações julgadas e que estão em fase de cumprimento de sentença. “As tutelas de urgência mais procuradas são referentes a demandas contra a empresa de eletricidade, visando religar energia ou abster-se de cortar fornecimento, mas a rotina no geral envolve defesa do consumidor”, explica Crísteny Brilhante.
BENEFÍCIOS
O principal entrave enfrentado é com relação à velocidade da internet no Interior. “As dificuldades são mínimas. Estamos vendo mais benefícios do que propriamente problemas, pois todos estão trabalhando com maior dedicação, já que estão próximos de suas famílias e sem correr o risco de contaminação”, destaca o supervisor da unidade.
Ainda conforme o servidor, o TeleTrabalho tem sido uma experiência nova que faz buscar novas ferramentas para desenvolver as atividades judiciais e se aproximar dos colaboradores. “Mesmo distante fisicamente, a nossa equipe está junta em um só propósito, que é entregar à sociedade uma prestação jurisdicional satisfatória diante desse cenário de isolamento social para combate da Covid – 19.”
