Cerca de 30% dos processos recebidos pela Justiça do Trabalho do Ceará no ano passado foram resolvidos por meio de acordos. Das 38.681 ações trabalhistas que chegaram a uma das 37 varas do trabalho do estado, 14.250 foram resolvidas por meio de conciliação entre patrões e empregados, o que resultou no pagamento de R$ 175 milhões. Ao todo, trabalhadores e trabalhadoras receberam R$ 436 milhões por meio de processos trabalhistas em 2021.
Para incentivar acordos entre as partes envolvidas nos processos, a Justiça do Trabalho em todo o país promove, anualmente, um mutirão de conciliação. A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio. Durante o evento, que retorna à sua forma original em 2022, os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus juntam esforços para realizar o maior número possível de acordos nos processos em tramitação no Judiciário trabalhista.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) José Antonio Parente fala sobre a Semana de Conciliação Trabalhista e sobre a importância dos acordos. “A ideia é fomentar a conciliação, e nada melhor que um mutirão, onde se propaga a ideia de que, se convier às pessoas, elas devem fazer um acordo. A conciliação abrevia, reduz o tempo do processo. Havendo concessões de ambas partes, muitas vezes a conciliação é o meio ideal de fazer justiça”, esclarece o magistrado, que também é coordenador das conciliações no Tribunal.
Empresas e empregados com ações em qualquer fase de tramitação já podem solicitar a inclusão dos seus processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Para tanto, basta entrar em contado com a unidade onde seu processo se encontra e pedir para agendar a audiências para a Semana.
O Centro de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Cejusc) é o órgão responsável por organizar a Semana de Conciliação Trabalhista no Ceará. Os Cejuscs, de primeiro e segundo graus, também realizam audiências de conciliação e mediação. Essas audiências podem ser requeridas por qualquer uma das partes interessadas ou por seus advogados. Basta entrar em contato respectivo Cejusc, que, por sua vez, notificará os interessados para comparecerem à audiência.
As audiências podem ser feitas de forma presencial ou telepresencial por videoconferência. As unidades também atendem pelo e-mail cejusc@trt7.jus.br e pelos telefones (85) 3308-5815, para processos da primeira instância, e (85) 3388-9424 para demandas da segunda instância. O whatsapp (85) 99261-9299 também está disponível.
Com informação TRT Ceará
