Uma medida provisória que isenta o pagamento de direitos autorais por músicas executadas em rádios e TVs, nos quartos de hotéis e cabines de embarcações, está causando dor de cabeça aos compositores. Letristas de forró e sertanejo realizam campanha nas redes sociais contra a decisão. Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), com a mudança, a classe artística pode perder recolhimentos que chegam a R$ 110 milhões por ano.
A MP de número 907 acaba com “a arrecadação e a distribuição de direitos autorais a execução de obras literárias, artísticas ou científicas no interior das unidades habitacionais dos meios de hospedagem e de cabines de meios de transporte de passageiros marítimo e fluvial”.
O compositor Vinishow, autor de hits como “Notificação Preferida” e “Ar Condicionado no 15”, publicou foto em ida ao ato público contra a medida, nesta quarta-feira (4). “Esse ato acontecerá Conselho Federal, em Brasília. Estarei juntamente com músicos, artistas, representantes de entidades e advogados especialistas da área de direito autoral. Nessa ação, uma carta será entregue ao presidente da OAB pedindo que a entidade ajuíze Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a MP”, explicou.
