Justiça condena SBT a indenizar em R$ 30 mil cadeirante
O SBT foi condenado a indenizar em R$ 30 mil uma mulher cadeirante por não ter dado condições para ela participar do programa Roda Roda Jequiti para o qual tinha sido convidada. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou a conduta da emissora discriminatória.
A televisão não teria providenciado rampa de acesso da mulher ao palco para participar de atividade da atração e a forçou a assisti-la da plateia, em local considerado desconfortável, segundo o Conjur, site que faz a cobertura de assuntos judiciários.
Ainda de acordo com o site, a mulher era vendedora há sete anos dos produtos Jequiti, linha de beleza de Silvio Santos, dono do SBT, e foi convidada do programa como consultora da marca. No entanto, a entrada dela nos estúdios da emissora não foi autorizada.
Além disso, segundo o Conjur, quando ela conseguiu chegar ao auditório, o seu acesso não foi possível pela falta de estrutura do estúdio. A mulher teve então que nomear uma procuradora para participar das atividades da atração no seu lugar.
No processo, o SBT disse que segue as regras de segurança do Corpo de Bombeiros de São Paulo e da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e avisou a cadeirante que não seria possível ela subir ao palco por razões de segurança.
“Com o devido respeito, as desculpas não convencem”, afirma o relator, no voto vencedor, segundo o Conjur. “Empresa de alto padrão no segmento televisivo teria que ter meios de propiciar às pessoas portadoras de necessidades especiais condição para participação no programa dentro de suas limitações naturais.”
Procurado, o SBT não se pronunciou até a conclusão deste texto.
