Brasil

O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no...

O Ministério da Saúde atualizou, novamente, os procedimentos de justificação e autorização da interrupção da gravidez, nos casos previstos em...

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (17) suspender o inquérito aberto para apurar a suposta...

O governo desistiu de encaminhar a proposta para criação do Renda Brasil, que unificaria programas sociais, como Bolsa Família. A...

O Projeto de Lei eleva a pena de reclusão em determinados casos de homicídio culposo no trânsito. O texto altera...

Começa nesta segunda  (14) a reabertura gradual das agências de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas os...

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar, parcialmente, uma proposta aprovada no Congresso que perdoava dívidas tributárias de igrejas. A lei foi publicada na...

Nessa quarta-feira, 09, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional do Consumidor, notificou representantes de supermercados...