O juiz federal Fabricio de Lima Borges, da 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Subseção de Juazeiro do Norte, determinou, na sexta-feira (17), a prisão de três acusados pelos crimes de tráfico de pessoas e redução de pessoa a condição análoga à de escravo.
A ação penal, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2018, denunciou os referidos réus por manterem a venezuelana Yorgelis Carolina Del Valle Quijada em cárcere privado e sujeitá-la a condições degradantes de trabalho. Segundo a acusação, a vítima, trazida de Boa Vista, em Roraima, para Russas, no Ceará, e depois para Juazeiro do Norte, também no Ceará, trabalhava todos os dias da semana sem direito a descanso, trancada, sem acesso a telefone, internet ou qualquer outro meio de comunicação, não recebia remuneração e as únicas refeições fornecidas eram o almoço e o jantar, além de sofrer constantes humilhações.
Em sua sentença, o juiz concluiu que as rés aliciaram a cidadã venezuelana e a transportaram com o objetivo de reduzi-la à condição análoga à de escravo, uma vez que “eles não só cercearam a sua liberdade de locomoção como a submeteram a trabalhos forçados, à jornada exaustiva e a condições degradantes de trabalho”, considerou o magistrado.
Desta forma, condenou a ré Eugênia Michelly de Oliveira Queiroz a pena de reclusão em regime fechado por nove anos e quatro meses, a ré Cosma Severina de Oliveira a dez anos de reclusão em regime fechado, bem como decretou a perda dos dois cargos públicos de professora ocupados pela acusada, e o réu José de Arimateia Alecrin de Figueiredo a pena de quatro anos e seis meses em regime semiaberto.
Contra a decisão, ainda cabe recurso.
