Os boletos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já estão disponíveis a partir desta quinta-feira (2) no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) ou no aplicativo Meu IPVA.
A rede arrecadadora do IPVA inclui Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNB, Bradesco, Santander, Itaú, casas lotéricas e rede de farmácias Pague Menos. Quem preferir pode pagar o imposto por meio dos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.
Segundo a Sefaz, as alíquotas do IPVA variam de 1% a 3,5% sobre o valor venal dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3,5%. Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas (com infração de trânsito) pagam 2%.
Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%. Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano, e veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Ainda de acordo com a secretaria, cerca de 2,29 milhões de veículos serão tributados neste ano, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1,084 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.
Os motoristas que pagarem o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro terão 5% de desconto. Depois desse prazo, o pagamento – sem abatimento especial – poderá ser feito em até cinco parcelas, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 13 de abril, 11 de maio e 10 de junho. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 20.
