O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo nesta quarta-feira (06) deve estabelecer uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. Hoje, a multa é de 40%, mas deve cair para 20% nos contratos.
As empresas ficarão livres de pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20% sobre a Folha e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição mensal para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2% menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho.
Para serem contratados pelo programa, os jovens não poderão ter vínculo empregatício formal anterior, a não ser em caso de menor aprendiz, contrato de experiência, intermitente e avulso. Os maiores de 55 anos, por sua vez, não podem ser aposentados.
A desoneração total da folha terá duração de até 24 meses. Caso a empresa deseje manter o profissional depois desse período, está em estudo uma transição, com uma espécie de escada para que a companhia retome aos poucos o pagamento das contribuições sobre a folha.
