A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, de relatoria do senador Cid Gomes (PDT), pode beneficiar Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha em mais de R$ 20 milhões. Somando com o restante do país, o valor atinge R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa), verba proveniente dos leilões de exploração do pré-sal pela Petrobrás.
Essas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE). Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita.
Uma calculadora no site do próprio senador cearense simula quanto cada município poderá receber caso a PEC seja aprovada na Câmara (a matéria volta para os deputados para apreciação de mudanças no texto ocorridas no Senado).
Cariri
A reportagem usou a ferramenta e calculou quanto as principais cidades do Cariri poderão receber da cessão onerosa.
De acordo com o sistema que calcula o repasse, Juazeiro do Norte deve receber R$10.577.992,00 de repasse. O bônus em Crato chega a R$5.856.092,74 e em Barbalha o repasse pode atingir R$3.578.739,49. A soma das três cidades, nestas condições, pode atingir R$ 20.012.824,23 de repasse no triângulo Crajubar.
Os repasses serão definidos com base nos valores arrecadados nos leilões. Os valores apresentados foram definidos com estimativa no valor de arrecadação previsto e podem sofrer alterações.
FMP
A Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, classifica FPM como uma transferência dos recursos aos municípios feita de acordo com o número de habitantes. Para cada faixa populacional, um coeficiente é estabelecido, variando de 0,6 a 4,0 para municípios com número de habitantes entre 10.188 e 156 mil. Para municípios com número maior de habitantes, o coeficiente continua fixo.
Cid Gomes afirmou que a iniciativa virá para garantir o princípio do fortalecimento dos estados e municípios. Segundo ele, o principal mérito da proposta é acudir prioritariamente as regiões mais pobres do país, uma vez que ela adere aos critérios dos fundos de participação.
“Os estados e municípios são a célula de governo que recebe as maiores demandas e tem as maiores responsabilidades no dia a dia do atendimento à população”, disse em entrevista.
(Com informações da Agência Senado e Site Miséria)
