Na manhã desta quarta-feira (29), foram divulgadas as demissões de dois agentes penitenciários, 10 policiais civis (um delegado, um escrivão e oito inspetores), além de um perito criminal envolvimentos em extorsão, assédio sexual no trabalho, relação sexual com detentas e furto de gado no Ceará. O perito criminal é da cidade de Brejo Santo, e os outros policias espalhados pelo Estado.
No caso cariense, o perito foi demitido por supostamente importunar mulheres em seu local de trabalho, no posto de identificação civil. De acordo com autos do processo criminal, quatro jovens foram vítimas por parte dele.
As investigações apontam ainda que, na Delegacia Metropolitana de Maracanaú, no dia 18 de dezembro de 2010, por ocasião da prisão de um homem, o delegado que consta no processo, com a ajuda de um inspetor da Polícia Civil, arbitraram fiança de R$ 530,00 e, oficialmente, o dinheiro recolhido foi de R$ 180,00. Segundo as investigações da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), o preso afirmou que havia sumido de sua carteira o valor de R$ 220,00. O caso aconteceu na .
No caso dos policiais civis, o fato mais grave foi registrado no município de Pacatuba, em dezembro de 2015, em que quatro inspetores extorquiram R$ 10 mil da família de um preso. Conforme o relatório que se encontra no Diário Oficial, caso a família do preso não conseguisse o dinheiro, os agentes “simulariam uma situação de flagrância em seu desfavor, o que justificaria a prisão em flagrante”. Além de crime de extorsão, o preso teria dito que fora agredido pelos inspetores.
Em outro crime envolvendo agentes da Polícia Civil, um inspetor estaria repassando dados sigilosos de operações policiais a membros de facção criminosa envolvida com furto de gado, ocorridos entre os anos de 2013 e 2014, no município de Santana do Acaraú, na Região Norte do Ceará. Tudo foi descoberto graças ao compartilhamento das interceptações telefônicas autorizado pela Justiça.
Dois inspetores foram demitidos em razão da suposta prática de transgressão disciplinar. Segundo relatório da CDG, em 2013, quatro homens armados, utilizando um carro do 35º Distrito Policial, invadiram a residência de um homem suspeito de guardar no interior da casa drogas e que teria ameaçado a própria mãe.
Dois inspetores teriam visto mercadorias e pedido notas fiscais. Por não haver as devidas notas fiscais, os inspetores exigiram R$ 20 mil para não efetuarem a prisão do homem. Ainda segundo o relatório, os inspetores teriam encontrado e apreendido a quantia de R$ 10 mil e um relógio no valor de R$ 4 mil.
No caso dos agentes penitenciários, o mais grave aconteceu em Uruburetama, na Região Norte. Um agente foi flagrado em 2014 com uma detenta no interior do seu alojamento com a porta fechada, e somente abriu a referida porta após insistência do promotor de Justiça da Comarca de Uruburetama.
“O AGP demorou cerca de um minuto para atender à solicitação do representante do Parquet (Ministério Público), e ao abrir negou a presença da detenta no local, oportunidade em que fechou a porta, mas com a insistência do Ministério Público, depois de cinco minutos, abriu novamente, ocasião em que fora localizada a detenta escondida no local”.
Um outro agente penitenciário teria deixado de comparecer ao serviço, sem causa justificada, nos meses de abril e maio de 2014, na CPPL II, em Itaitinga. O mesmo agente foi transferido para Cadeia Pública de Pentecoste e também não compareceu ao serviço.
E no município de Itaitinga, um escrivão cometeu transgressões disciplinares por se apropriar de R$ 2.700 apreendido nos autos do Inquérito Policial e da quantia de R$ 105,00 referente a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O fato aconteceu na Delegacia de Itaitinga em julho de 2013.
