A Câmara Municipal aprovou nesta semana o Projeto de Lei 0608001/2019 de autoria do vereador Thiago Esmeraldo (PP), em que autoriza a prefeitura do Crato a fornecer merenda escolar ou cesta básica aos alunos da rede pública do município durante o período de férias ou recesso nas instituições de ensino.
Conforme a proposta em que o site Gazeta do Cariri teve acesso, o fornecimento da merenda deve ocorrer no mesmo horário e da mesma forma como fornecido durante o período letivo. Além disso, caso a gestão municipal opte pela entrega de cesta básica, esta deverá ser entregue ao responsável legal dos estudantes em até três dias contados da data do recesso escolar ou das férias.
Segundo o parlamentar Thiago Esmeraldo, as férias escolares, quando muitas crianças deixam de ter o acesso diário à merenda, intensificam a vulnerabilidade social de várias famílias. Para esses pequenos, nos períodos sem aulas é que a fome, uma ameaça ao longo de todo ano, se torna uma realidade a ser enfrentada.
A proposta segue agora para o prefeito Zé Ailton (PP), que decidirá se sanciona ou não, para poder entrar em vigor.
(Gazeta do Cariri)
