O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou, nesta quarta-feira (2), a Operação Aletheia para investigar um suposto esquema de fraude em licitações, direcionamento de contratos públicos e desvio de recursos em Juazeiro do Norte e Barbalha. A ação contou com apoio da Polícia Civil e do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati/MPCE).
Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e outros endereços ligados aos investigados. A Justiça também determinou medidas cautelares contra um agente público municipal que exercia a presidência da Câmara de Juazeiro do Norte e atualmente está licenciado. Entre as medidas estão a suspensão do exercício do cargo e da função pública, além da proibição de contato com outros investigados e de frequentar determinados locais.
Segundo o MPCE, as investigações apontam, em tese, para irregularidades em contratos de obras e serviços de engenharia firmados com o Município de Juazeiro do Norte, que somam mais de R$ 43 milhões.
Conforme os elementos reunidos durante a investigação, empresas que aparecem formalmente como distintas seriam controladas, na prática, por um mesmo grupo. Pessoas ligadas ao principal investigado teriam sido colocadas em posições estratégicas para favorecer o direcionamento de contratos e a manipulação de processos licitatórios.
O Ministério Público também investiga o possível uso de empresas de fachada e de pessoas interpostas para ocultar os responsáveis pelo controle das empresas e pelo suposto desvio de recursos públicos.
Além das buscas, a Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, o acesso a dados telemáticos e a extração de informações dos equipamentos eletrônicos apreendidos. O objetivo é identificar possíveis outros envolvidos, esclarecer como o esquema teria funcionado e rastrear o destino dos recursos investigados.
O material recolhido será analisado pelos setores técnicos responsáveis. A investigação apura, em tese, crimes como fraude em licitações e contratações públicas, peculato e corrupção ativa e passiva.
Nome da operação
O nome Aletheia vem do grego e está relacionado à ideia de verdade como desvelamento, aquilo que deixa de estar oculto. Segundo o MPCE, a denominação faz referência ao objetivo da investigação de revelar estruturas empresariais que, em tese, teriam sido utilizadas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelo controle dos contratos públicos.
O procedimento tramita sob sigilo e, por isso, o Ministério Público informou que não serão divulgados outros detalhes neste momento.
