O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu apoio nesta terça-feira (7) à Operação “Via Direta”, deflagrada pelo Gaeco do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que investiga um suposto esquema criminoso de fraude em licitações e desvio de recursos públicos no município de Serrita, no Sertão pernambucano.
Dos 21 mandados de busca e apreensão cumpridos durante a operação, 13 foram executados nas cidades de Barbalha, Jardim e Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. As diligências tiveram como alvo endereços ligados a sócios de construtoras e a um advogado apontados como integrantes do grupo investigado.
Durante as buscas, foram apreendidos cerca de R$ 106 mil em espécie, distribuídos entre notas de real, euro, dólar, franco suíço e pesos argentinos. Também foram recolhidos armas, munições, documentos e equipamentos eletrônicos que devem auxiliar nas investigações.
A Justiça de Pernambuco determinou ainda a prisão preventiva de um dos investigados e a suspensão imediata de contratos públicos que ainda estejam em vigor. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude à licitação e organização criminosa.
Segundo o MPPE, as investigações apontam que o grupo teria direcionado contratações públicas realizadas em Serrita entre 2021 e 2022, principalmente por meio de dispensas e inexigibilidades de licitação nas áreas de locação de veículos e transporte escolar.
Os levantamentos mostram que, em 2021, quase 25% das contratações do município ocorreram por esses mecanismos. Em 2022, o percentual foi de 19%, o que levantou suspeitas sobre possível uso irregular das contratações diretas, em desacordo com os princípios da legalidade, transparência, competitividade e economicidade da administração pública.
As investigações também indicam que o suposto esquema teria se expandido entre 2024 e 2026, passando a atuar em contratos de limpeza urbana e obras de engenharia civil, como pavimentação de ruas e reformas de praças.
De acordo com o Ministério Público, a atuação conjunta dos Gaecos do Ceará e de Pernambuco reforça a cooperação entre os órgãos de investigação no combate aos crimes contra a administração pública e às organizações criminosas que atuam em diferentes estados.
Com informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
