A Prefeitura de Crato vai mapear e promover um diagnóstico de todos os imóveis existentes no Município, para uma revisão e informatização do cadastro imobiliário municipal. De acordo com a Secretaria de Finanças e Planejamento (Sefin), a cidade possui uma base de dados com 36 mil imóveis. Outra parcela dos imóveis não está cadastrada na base, dos quais parte considerável está inserida como terrenos quando já são construções. A revisão não tem a finalidade de aumentar impostos, porém amplia a arrecadação tributária. As ações estão avaliadas em R$ 5,9 milhões.
A atualização do cadastro imobiliário, cuja finalidade atual é exclusiva para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), servirá para diversos fins. O secretário da Sefin, Carlos Eduardo Marino, exemplifica que o georreferenciamento pode ter aplicações para a definição de rotas do transporte escolar, com o intuito de reduzir tempo e distâncias para os alunos. A iniciativa também se propõe a reduzir custos, ao tornar desnecessário o deslocamento de técnicos da Prefeitura até o local para analisar as características das edificações. “Ele vai analisar a imagem fotográfica de cima e a frontal, que vai ser obtida com esses veículos que rodarão todo o Município”, explica o secretário.
O georreferenciamento será feito por meio de registro de imagens aéreas de alta resolução, com uso de aeronave e voos programados. Além disso, será utilizada uma tecnologia parecida com a adotada pelo Google Street View, na qual veículos devidamente equipados vão tirar fotos de fachadas de todos os imóveis da área urbana. “Inicialmente vai ser feita uma fotografia aérea de todo o Município, tanto na área urbana como na área rural. Mas, em termos de detalhamento, vai ser só na área urbana. Na rural vai ser só entregar a imagem para arquivo e para que as secretarias que trabalham com atividade rural possam desenvolver suas atividades”, esclarece o titular da Sefin.
Carlos Eduardo Marino pondera que a medida não é tomada com o objetivo de aumentar impostos. Todavia, a arrecadação tributária será elevada, já que novas propriedades serão inseridas no cadastro imobiliário cratense. “Hoje, temos vários imóveis que não pagam IPTU porque não estão registrados em nosso sistema. Evidentemente, temos que incluir esses imóveis que estão irregulares perante o fisco dentro da nossa base de dados e cobrar o tributo. Também queremos atualizar, em relação ao IPTU, os imóveis que hoje pagam como terreno e já são construções irregulares, mas que, pelo fato de serem irregulares não os impedem de pagar o tributo”, finaliza o secretário.
Imóveis da Diocese
Na ampla maioria das cidades brasileiras, o Município e denominações religiosas são os maiores detentores de imóveis. O cenário não é diferente em Crato. Contudo, tributos relacionados aos bens imóveis não são cobrados de prefeituras ou igrejas. “De qualquer maneira, o fato de não incidir tributos não significa que o Município não deva conhecer e não deva ter esses imóveis no cadastro também”, conclui o secretário. (Fonte: Jornal do Cariri)
