O Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Felipe Vasques (AGIR), durante a sessão ordinária desta terça-feira (05), que marcou o retorno das atividades do segundo semestre legislativo da Casa, apresentou um importante Projeto de Lei com foco no combate à discriminação.
A proposta institui a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em estabelecimentos públicos e privados, com avisos claros de proibição de qualquer ato discriminatório baseado em cor, raça, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual ou identidade de gênero. De acordo com o texto do projeto, as placas deverão ser instaladas em local visível ao público, no lado externo ou em uma das entradas dos estabelecimentos. As placas precisam ter, no mínimo, 50 cm de largura por 50 cm de altura e conter os seguintes dizeres: “AVISO: É expressamente proibida a prática de discriminação ou preconceito baseados em cor, raça, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual e identidade de gênero”. O objetivo é reforçar a cultura do respeito e da igualdade em todos os ambientes de convivência social.
Além da obrigatoriedade da sinalização, o projeto também autoriza o Poder Executivo a promover campanhas permanentes de conscientização sobre igualdade racial, respeito à diversidade e combate à discriminação em espaços públicos, escolas, feiras, eventos culturais e plataformas digitais. A medida busca engajar a sociedade juazeirense no enfrentamento diário às diversas formas de preconceito.
Felipe Vasques ressaltou a relevância da medida como instrumento educativo e de enfrentamento ao preconceito no cotidiano da população. “O combate à discriminação precisa ser visível, constante e coletivo. Com este projeto, queremos lembrar todos os dias que Juazeiro do Norte é uma cidade de respeito à diversidade e à dignidade humana. Que cada placa seja um símbolo da nossa luta por justiça e igualdade”, destacou o parlamentar. A proposta agora segue para análise nas comissões da Câmara e, sendo aprovada, será encaminhada para sanção do Poder Executivo.
