No decorrer da última semana, a Prefeitura de Juazeiro do Norte realizou operação de combate à invasão de terrenos públicos municipais. A ação é uma iniciativa conjunta entre a Secretaria de Infraestrutura e a Guarda Civil Metropolitana, que realizou trabalho de demolição de construções irregulares próximo à Rua Sargento Marcolino. Segundo a gestão, os terrenos do município teriam sido invadidos por populares.
De acordo José Maria Pontes, secretário de Infraestrutura, a Prefeitura faz um trabalho contínuo de fiscalização e atuações, seja por via administrativa ou judicial, a fim de garantir a preservação dos terrenos públicos. Ele destaca, inclusive, que a compra e a venda de imóveis devem ser acompanhadas do título oficial de propriedade lavrada em cartório de imóveis. “É só esse tipo de documento que garante o completo e pleno direito à propriedade”, esclarece.
Nessas áreas, o município pode construir equipamentos públicos como escolas, unidades de saúde, praças, prédios públicos e até projetos habitacionais para a população mais carente. “Não é razoável fechar os olhos para a ação de grupos organizados que visam o enriquecimento ilícito, por meio da ocupação e venda de terrenos públicos”, afirma o secretário. A população pode denunciar invasões de terrenos públicos, através do telefone: (88) 3199-0385.
Com informações da Prefeitura de Juazeiro do Norte
