Visando injetar R$ 42 bilhões na economia do país e o crescimento do PIB de 0,81%, o Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas (dos contratos de trabalho atuais) do Fundo de Garantia do tempo de Serviço do (FGTS), segundo o Estadão desta quarta-feira (17).
Haverá também mais uma rodada de saques do PIS/Pasep.
A informação cita pela primeira vez tratar-se de contas ativas e traz o limite para saque, já que o próprio ministro Paulo Guedes, da Economia, declarou em maio deste ano, estudar liberação de saques do FGTS.
Em agosto de 2017, o saque inativo beneficiou 25,9 milhões de brasileiros que tinham dinheiro do FGTS em contratos de trabalho extintos.
COMO FUNCIONARIA A LIBERAÇÃO DO DINHEIRO DO FGTS?
O calendário de liberação seria feito pela data do aniversário, assim como foi feito nas contas inativas em 2017. Os trabalhadores que já fizeram aniversário este ano já teriam direito ao benefício assim que for autorizado.
UMA DAS IDEIAS DO MINISTÉRIO É AUTORIZAR OS SAQUES POR 4 PERFIS:
quem tem até R$ 5 mil no fundo, poderia pegar 35% do saldo do FGTS;
trabalhadores com até R$ 10 mil no FGTS teriam autorização para sacar 30%;
ainda se discutia qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS, mas o porcentual não foi definido;
acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total.
QUANDO GOVERNO DEVE LIBERAR OS SAQUES?
Como a votação da reforma da Previdência no segundo turno na Câmara ficou para o início de agosto e a do Senado só deve se encerrar em setembro, as medidas devem sair antes da conclusão do término da Previdência.
Integrantes da equipe econômica avaliam que é preciso anunciar um “pacotão de medidas” para mostrar que o governo estava trabalhando, mas priorizando a proposta que modifica as regras previdenciárias.
SAQUE PARA TRABALHADOR DEMITIDO PODE SER LIMITADO
O governo também estuda limitar o saque da totalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos sem justa causa. Hoje, quem é demitido sem justa causa pode retirar toda a verba que tem no fundo, com rendimentos, além de uma multa de 40% sobre esse valor. O saque nessa condição é uma ideia que está sendo discutida.
Hoje, as situações mais conhecidas de saque são aposentadoria e demissão sem justa causa. A retirada também é permitida, por exemplo, na compra de imóvel, quando o trabalhador fica afastado do regime do FGTS por três anos e como garantia do empréstimo consignado.
