O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou em solenidade no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família. O programa foi recriado com um valor extra para famílias maiores.
As novas regras do programa, que valem a partir de 20 de março, constam em Medida Provisória (MP) assinada na cerimônia pelo presidente Lula.
Entre as novidades anunciadas pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, está o valor mínimo de R$ 600 por família.
Um dos adicionais estabelece um pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade, além dos R$ 600 já recebidos por família. A novidade anunciada pelo governo é um outro adicional por família, no valor de R$ 50 por cada dependente entre 7 e 18 anos.
Além disso, famílias beneficiárias com gestantes também receberão acréscimo de R$ 50 por gestante, ainda conforme o ministro.
O novo programa também permitirá que todas as pessoas da família, independentemente da idade, tenham direito a uma renda mínima.
RETOMADA DAS CONTRAPARTIDAS
Os parâmetros do programa social retomam o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.
O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.
Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.
- Fonte> Diário do Nordeste
