A assinatura do contrato para concessão do manejo de resíduos sólidos do Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares Cariri) ocorrerá em 2023.
Ao Focus, a Caixa Econômica detalhou que estrutura o certame para 2022, sendo a assinatura prevista do contrato para o começo do ano que vem, considerando os trâmites formais da licitação que ocorrem após o leilão e, também, o prazo previsto para cumprimento das condições para formalização do contrato.
O Comares Cariri engloba os os municípios de Altaneira, Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, e Juazeiro do Norte.
“Desta forma, a previsão é que o concessionário inicie a execução do objeto contratual em 2023”, destaca a Caixa em comunicado.
O banco esclarece que o concessionário que ganhar a licitação será responsável pelo transbordo, transporte, tratamento e destinação final do resíduo, devendo cumprir as metas do contrato, de acordo com o previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e com a legislação ambiental pertinente.
Consórcios no Ceará
Até 2018, o Ceará contava com 26 consórcios de resíduos sólidos, conforme a Secretaria das Cidades do Governo do Estado. Nesse sentido, dos 184 municípios cearenses, 168 encontravam-se consorciados – 143 por iniciativa do Estado e 25 por iniciativa dos municípios. Seis não se associaram em consórcio por existir acordos bilaterais na Região Metropolitana de Fortaleza, quatro decidiram não aderir ao modelo de consórcio e seis não puderam se consorciar.
Fonte> focus.jor.br
