A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza, nesta quinta-feira (13/06), das 14h às 17h, o curso sobre Juizados Especiais Criminais: Prática Processual e atualidades, na sede da ESMP em Juazeiro do Norte, na rua Catulo da Paixão Cearense, 135 – 12º andar, Bairro Triângulo. A capacitação será ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Thiago Marques, e será voltada a membros e servidores do MPCE, assistentes sociais e à população em geral.
A capacitação apresentará considerações gerais sobre o Juizado Especial Criminal, em especial sobre o aspecto prático. Também serão abordados temas corriqueiros do fluxo da audiência judicial, bem como questões discutidas na doutrina e jurisprudência, além de um panorama das principais atualidades sobre o assunto.
Para o facilitador do curso, promotor de Justiça Thiago Marques, a capacitação é necessária por debater e esclarecer dúvidas sobre uma temática relevante. “O curso será importante para sanar dúvidas procedimentais sobre o Juizado Especial Criminal e discutir matérias de interesse tanto de estudantes, quanto de profissionais que atuam perante este tipo de órgão jurisdicional”, ressalta.
O conteúdo programático da capacitação é composto por: princípios norteadores e principais institutos do Juizado Especial Criminal; procedimento sumaríssimo; atuação processual na prática; e as atualidades doutrinárias e jurisprudenciais no contexto do Juizado Especial Criminal.
Thiago Marques é especialista em Direito Processual, ex-professor do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Faculdades Integrada de Patos (FIP) e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (Fafic), e ex-professor de pós-graduação lato sensu da FIP, Fafic e da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba (ESMP/PB).
Mais informações e inscrições podem ser acessadas pelos contatos: (85) 3452-4521 / (88) 3571-5886 | Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
SERVIÇO
Curso sobre Juizados Especiais Criminais: Prática Processual e atualidade
Quando? 13 de junho (quinta-feira), das 14h às 17h
Onde? ESMP em Juazeiro do Norte, na rua Catulo da Paixão Cearense, 135 – 12º andar, Bairro Triângulo.
