O Ministério da Educação (MEC) determinou e revogou, no mesmo dia, a volta às aulas presenciais em universidades e institutos federais de ensino. A data proposta foi 4 de janeiro de 2021, conforme a portaria 1030/2020, publicada na última quarta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, com a repercussão negativa, dado o crescimento de casos recentes em diversos estados, o titular da Pasta anunciou o recuo e deve realizar consulta à comunidade acadêmica.
No Ceará, as Instituições de Ensino Superior recomendam cautela e a análise criteriosa de indicadores epidemiológicos antes de alguma definição.
As aulas presenciais estão suspensas no Estado desde março, por causa da pandemia da Covid-19. A maior parte das universidades cearenses foi pega de surpresa e só deve montar qualquer calendário presencial após reuniões com os conselhos consultivos.
O texto da portaria agora revogada condicionava o retorno à aplicação de protocolos de biossegurança e previa a utilização de meios tecnológicos, de forma complementar, na “integralização da carga horária das atividades pedagógicas”. O MEC também tinha dado como responsabilidade das instituições disponibilizar recursos para os alunos acompanharem as atividades.
A medida, porém, também previa que o ensino remoto poderia permanecer se houvesse a “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais”, como decisões sanitárias estaduais ou municipais.
O decreto de isolamento, atualmente em vigor no Ceará, renovado pelo Governo do Estado no último dia 27 de novembro, define que em todas as cinco Regiões de Saúde (Fortaleza, Norte, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e Cariri) estão vedadas as aulas presenciais em universidades e em parte das séries de escolas do ensino básico.
Porém, desde setembro, estão liberadas aulas práticas e estágios presenciais para os concludentes dos cursos de graduação e pós-graduação de quaisquer carreiras.
No protocolo setorial da Educação, o decreto cearense estabelece que as IES devem “organizar os horários de aula para minimizar os intervalos e assim fazer com que os alunos permaneçam na instituição o menor período possível”.
“Todas as universidades se planejaram para a execução das atividades por via remota. Voltamos com algumas atividades práticas, alguns estágios supervisionados, mas em obediência aos protocolos de saúde. Aula presencial nós não voltamos”, confirma o professor Francisco do O’ de Lima Júnior, reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca) e atual presidente do Conselho de Reitores das Universidades Cearenses (Cruc).
Em entrevista, horas antes da revogação da portaria, o representante afirmou que os reitores ainda não haviam discutido o tema formalmente. Porém, como a determinação afetaria somente as instituições federais, adiantou que as estaduais devem aguardar “alguma alteração emanada do Conselho Estadual de Educação e do Governo do Estado, embora, na maioria das vezes, eles complementem as resoluções do conselho nacional”, afirmou.
Volta nas universidades
A Universidade Federal do Ceará (UFC) foi questionada sobre o planejamento para o retorno tanto em relação ao calendário como à estrutura física. Em resposta, a instituição declarou que “seguirá o que está previsto nas últimas portarias publicadas pela Instituição sobre o assunto, sempre em consonância com os decretos de isolamento do Governo do Estado”.
Através de nota, a UFC ainda pontuou que estudos estão sendo realizados e que as condições para o retorno das atividades acadêmicas presenciais serão planejadas e executadas de forma responsável. E que, até o momento, não há curso com retorno total das aulas presenciais. Apenas atividades curriculares práticas e de estágio, seguindo os protocolos de biossegurança.
O reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Roque Albuquerque, assegura que a instituição não vai alterar o planejamento já definido: o 1º semestre de 2021 seguirá todo remoto, iniciando em 4 de janeiro. “Temos grupos de alunos internacionais e em extrema vulnerabilidade. Um retorno presencial implicaria em diversos riscos, porque é necessária uma série de atendimentos financeiros pra gente mudar a estrutura da Universidade”.
Segundo Albuquerque, a Unilab seguirá utilizando chips de internet de 20 Gigabytes distribuídos aos estudantes por meio do projeto “Alunos Conectados”, descrito em portaria da Secretaria de Educação Superior (Sesu), até junho do ano que vem. “A única coisa que estamos trabalhando presencialmente agora são cargos de direção e servidores técnicos”, afirma.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), que tem campi espalhados em Fortaleza e outros 34 municípios cearenses, também declarou que “vai avaliar a situação do Ceará, levando em consideração as decisões do Governo do Estado e das prefeituras municipais em relação ao isolamento e à manutenção do ensino remoto”.
A entidade informou ainda que está se preparando para receber os alunos, mesmo sem prazo definido. “O IFCE já vem fazendo licitações, aquisições e produzindo materiais informativos e de conscientização”, diz.
O Plano de Contingência do Instituto, contempla cuidados relativos às salas de aula, ambientes administrativos, laboratórios, refeitórios e locais de acesso, como escadas e corredores, dentre outros espaços.
A Universidade Federal do Cariri (UFCA) lembrou que, antes da referida portaria, já estava programada uma Assembleia Geral Universitária em formato remoto nesta sexta-feira (4). Na ocasião, devem ser debatidos o período letivo especial e o calendário de 2021. Após a Assembleia, o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade deve discutir as mesmas pautas.
À exceção do internato em Medicina e das atividades liberadas pelo decreto estadual, a UFCA garante que os trabalhos seguem de forma remota “como forma de preservar a integridade física da comunidade acadêmica e das pessoas que com ela se relaciona”.
A Reitoria defende ainda que, “sem a garantia de uma vacina eficaz, não há possibilidade do retorno seguro das aulas, na sua integralidade”.
Sem serem mencionadas na portaria do MEC, as instituições estaduais também não definiram o retorno às salas de aula. A Universidade Estadual do Ceará (Uece) informou que, até o momento, não possui data estimada para o regresso. O semestre atual (2020.1) está ocorrendo “totalmente remoto”, conclui.
A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) reiterou que o retorno das aulas de forma presencial será determinado pelo Governo do Estado. A Universidade Regional do Cariri (Urca) não se pronunciou até o fechamento desta edição. No entanto, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da entidade decidiu pela manutenção das aulas remotas até 30 de janeiro de 2021, para todos os cursos.
